Termos de Uso

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a MODAB disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da MODAB implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em modab.com.br.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da MODAB tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário com Login e Senha próprios. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites da MODAB, especialmente quando utilizados seu Login e Senha. A MODAB não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem pelo eventual uso indevido de informações publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A MODAB não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

É especialmente vedado ao usuário publicar materiais que contenham vírus ou outros programas maliciosos que possam causar danos ao site da MODAB ou a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário — incluindo mensagens e comentários — implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela MODAB, sem qualquer limitação.

A MODAB mantém canal de atendimento e denúncia de perfis ou dados falsos pelo e-mail atendimento@modab.com.br ou pelo WhatsApp +55 42 99164-8674.

A MODAB se reserva o direito de, sem aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços em caso de fundada suspeita de falsidade de dados ou uso em desconformidade com a lei, com estes Termos ou com a Política de Privacidade.

A MODAB também se reserva o direito de editar ou excluir conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei ou com estes Termos — o que, todavia, não configura obrigação, sendo que, por força do art. 15, §3º da Lei 12.965/14, solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a MODAB não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, reservando-se o direito de cancelar qualquer serviço, plataforma ou funcionalidade a qualquer tempo.

A MODAB não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, uso inadequado da plataforma ou paralisações transitórias.

Quando razoavelmente possível, a MODAB informará previamente as interrupções de funcionamento. Os conteúdos disponibilizados poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas — colabore nos informando pelo e-mail atendimento@modab.com.br.

A MODAB zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança, e veda a utilização de seus sites para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza.

O usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais. A MODAB nunca irá solicitar sua senha, nome de usuário, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou contato telefônico.

Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da MODAB, colabore enviando denúncia para atendimento@modab.com.br.

Todos os conteúdos acessados através dos sites da MODAB — incluindo textos, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos e softwares — são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O acesso não implica cessão de direitos ou licença adicional além do mero uso no contexto dos sites da MODAB.

O compartilhamento de conteúdos através das ferramentas de redes sociais disponibilizadas pela MODAB é autorizado, desde que haja indicação de procedência e que o compartilhamento não tenha finalidade comercial nem concorra com os sites da MODAB.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

a. Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados;

b. Transmitir, distribuir, divulgar ou comunicar os conteúdos a terceiros;

c. Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, para acesso ao código-fonte ou sua tradução para outra linguagem;

d. Realizar a transmissão eletrônica dos sites ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede;

e. Utilizar as plataformas da MODAB por terceiros ou por pessoa diversa daquela originalmente autorizada.

Os sites da MODAB podem conter links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações, não existindo qualquer vinculação ou associação entre a MODAB e os proprietários das páginas externas.

A MODAB não avalia previamente, controla ou aprova os serviços, informações ou materiais existentes nessas páginas externas, nem assume responsabilidade pelos danos, prejuízos ou lucros cessantes que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade ou legalidade do conteúdo externo.

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites da MODAB não dispensam a contratação de suporte técnico competente quando necessário.

Os produtos anunciados podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens exibidas na tela. Monitores e telas possuem diferentes calibragens de cor, podendo causar variações nas tonalidades em relação à peça física.

Algumas operações financeiras realizadas nos sites da MODAB são concluídas em plataformas de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos dados financeiros. A MODAB exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos ou lucros cessantes que possam advir dos serviços prestados por esses terceiros.

A MODAB também não se responsabiliza por danos decorrentes da existência de vírus ou elementos nocivos no computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar seus sites.

É responsabilidade exclusiva do usuário manter seu dispositivo livre de vírus e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares utilizados para acesso à Internet.

O funcionamento dos sites da MODAB se dá por prazo indeterminado. Os sites, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela MODAB, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. As alterações serão informadas com destaque nos sites da MODAB. As versões anteriores podem ser acessadas em modab.com.br.

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados a estes Termos serão da competência exclusiva do Foro Central de Irati, Paraná, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites da MODAB têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos. Não é permitida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.